Termos de Uso
Última atualização: 29/10/2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma GR Formação, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com algum termo, não utilize a plataforma. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, e o uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação das novas condições.
2. Descrição do Serviço
A GR Formação é uma plataforma de ensino online que oferece cursos de programação e tecnologia. Nossos serviços incluem:
- Acesso a videoaulas e conteúdo educacional
- Materiais complementares (códigos, arquivos, documentos)
- Certificados de conclusão
- Suporte técnico e pedagógico
- Acesso à plataforma por período determinado (1 ano)
3. Cadastro e Conta do Usuário
Para utilizar a plataforma, você deve:
- Fornecer informações verdadeiras e completas durante o cadastro
- Manter suas credenciais de acesso em sigilo
- Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta
- Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta
- Ter idade mínima de 18 anos ou consentimento dos responsáveis legais
4. Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na plataforma (videoaulas, textos, códigos, imagens, materiais) é de propriedade exclusiva da GR Formação ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.
É expressamente proibido:
- Copiar, reproduzir ou distribuir o conteúdo sem autorização
- Fazer download não autorizado de videoaulas
- Compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros
- Revender ou comercializar o acesso aos cursos
- Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização
5. Uso Adequado da Plataforma
Você concorda em NÃO:
- Utilizar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados
- Tentar acessar áreas restritas ou dados de outros usuários
- Interferir no funcionamento da plataforma
- Enviar vírus, malware ou qualquer código malicioso
- Fazer engenharia reversa do sistema
- Utilizar bots, scripts ou automação não autorizada
6. Pagamentos e Assinaturas
- Os preços dos cursos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio
- O pagamento deve ser realizado através dos métodos disponíveis na plataforma
- O acesso ao curso é liberado após confirmação do pagamento
- A duração do acesso é de 1 ano a partir da data de compra
- Não há renovação automática de assinatura
7. Cancelamento e Reembolso
Nossa política de reembolso está detalhada na página específica. Em resumo, oferecemos garantia de 7 dias para reembolso integral, desde que atendidas as condições especificadas na Política de Reembolso.
8. Limitação de Responsabilidade
A GR Formação não se responsabiliza por:
- Problemas de conexão de internet do usuário
- Incompatibilidade de dispositivos não suportados
- Perda de dados por falha do usuário
- Resultados profissionais ou acadêmicos obtidos pelo usuário
- Conteúdo de links externos à plataforma
9. Privacidade e Proteção de Dados
Coletamos e utilizamos seus dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Seus dados são utilizados exclusivamente para:
- Processamento de pagamentos
- Fornecimento dos serviços contratados
- Comunicação sobre atualizações e suporte
- Melhoria da plataforma e experiência do usuário
10. Suspensão e Encerramento de Conta
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta, sem reembolso, em caso de:
- Violação destes Termos de Uso
- Uso fraudulento ou abusivo da plataforma
- Compartilhamento indevido de conteúdo
- Atividades que prejudiquem outros usuários
- Inadimplência de pagamento
11. Certificados
Os certificados de conclusão são emitidos mediante cumprimento de todos os requisitos do curso (conclusão de 100% das aulas e atividades). Os certificados são válidos como comprovante de participação e conclusão do curso, mas não garantem emprego ou resultados específicos.
12. Modificações nos Termos
Podemos modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma. É sua responsabilidade revisar periodicamente os termos. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
13. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida ao foro da comarca de [Cidade/Estado], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
14. Contato
Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
Email: suporte@grformacao.com
Dúvidas sobre os Termos?
Nossa equipe está disponível para esclarecer qualquer questão.
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